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    Detonando na Discursiva

    Detonando na Discursiva

    21/04/2021

    Detonando na Discursiva

    Detonando na Discursiva

    13/04/2021

    Considere a seguinte situação hipotética: João recebeu um notebook, um celular e um veículo da empresa em que trabalha. Tais equipamentos foram fornecidos para a realização do trabalho, mas também eram utilizados para fins particulares.  Nesse contex

    Considere a seguinte situação hipotética: João recebeu um notebook, um celular e um veículo da empresa em que trabalha. Tais equipamentos foram fornecidos para a realização do trabalho, mas também eram utilizados para fins particulares. Nesse contex

    07/04/2021

    Com base no entendimento do STJ, é possível afirmar que a fraude à licitação é um crime formal ou material? Justifique sua resposta.

    Com base no entendimento do STJ, é possível afirmar que a fraude à licitação é um crime formal ou material? Justifique sua resposta.

    30/03/2021

    Com base nos ensinamentos da doutrina, responda:

    Com base nos ensinamentos da doutrina, responda:

    24/03/2021

    Com base nas disposições do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responda quais são os requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução e se eles são cumulativos.

    Com base nas disposições do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responda quais são os requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução e se eles são cumulativos.

    18/03/2021

    No que se refere à Reforma da Previdência, responda fundamentadamente se o servidor pode ser readaptado para o exercício de cargo com atribuições diversas, embora similares, àquelas do cargo para o qual foi aprovado em concurso público.

    No que se refere à Reforma da Previdência, responda fundamentadamente se o servidor pode ser readaptado para o exercício de cargo com atribuições diversas, embora similares, àquelas do cargo para o qual foi aprovado em concurso público.

    11/03/2021

    Responda fundamentadamente: quais são as três teorias da posse?

    Responda fundamentadamente: quais são as três teorias da posse?

    25/02/2021

    No âmbito do Controle de constitucionalidade, responda fundamentadamente: quais são os efeitos da medida cautelar em ADI? E em ADC?

    No âmbito do Controle de constitucionalidade, responda fundamentadamente: quais são os efeitos da medida cautelar em ADI? E em ADC?

    17/02/2021

    CONFLITO DE COISAS JULGADAS

    CONFLITO DE COISAS JULGADAS

    09/02/2021

    No que se refere à monitória, responda em 10 linhas:

    No que se refere à monitória, responda em 10 linhas:

    08/02/2021

    A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente.

    A prescrição intercorrente por ausência de localização de bens não retira o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência para o exequente.

    04/02/2021

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