Sprint Final PGE/GO 1ªFase - Simulados + Legislação Local Destacada

E aí, meus amigos do RevisãoPGE, tudo certo?

Foi publicado o edital do concurso para Procurador do Estado de Goiás!

Para potencializar os seus treinos pós-edital, lançamos nosso curso SIMULADOS + LEGISLAÇÃO LOCAL DESTACADA.

Neste curso forneceremos ao aluno simulados gerais, simulados específicos de legislação local e os materiais de Legislação Local Destacada.

O aluno terá acesso a:

2 SIMULADOS COMPLETOS E COMENTADOS DE PROVA OBJETIVA COM RANKING

O curso inclui 2 simulados de prova completa, montados com base no estilo de cobrança da PGE GO.

26/09/2021: SIMULADO 1

10/10/2021: SIMULADO 2

Serão disponibilizados os arquivos de enunciados e de gabarito comentado em formato PDF na área do aluno. Aqueles que desejarem podem realizar a avaliação pela plataforma, simulando as condições reais de prova, com tempo cronometrado e ranking.

+ 1 simulados bônus do curso Sprint Final PGE/GO, disponibilizado em PDF, incluindo gabarito comentado.

 

🡪 MINISSIMULADOS DE LEGISLAÇÃO LOCAL

O conteúdo programático do seu edital inclui a seguinte legislação local:

Precatórios: Lei estadual nº 17.034/2010, Lei estadual nº 20.732/2020, Decreto estadual nº 8.467/2015, Decreto estadual nº 9.561/2019 e Decreto estadual nº 9.680/2020

Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual nº 58/2006).

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração estadual (CCMA). Lei Complementar estadual nº 144/2018.

Constituição Estadual.

Regras de governança e tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte. Decreto estadual nº 9.402/2019

Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). Lei estadual nº 19.754/2017

Parcerias sociais. Lei estadual nº 15.503/2005. Organizações Sociais (OSs). Lei estadual nº 15.731/2006. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Serviços sociais autônomos. Convênios. Consórcios Públicos. Parcerias público-privadas. Lei estadual nº 14.910/2004.

Agentes públicos. Lei estadual nº 19.573/2016.       

Regime jurídico da contratação temporária (Lei estadual nº 20.918/2020)

Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração. Decreto estadual nº 9.837/2021.

Militares do Estado de Goiás (Lei estadual nº 8.033/1975 e Lei estadual nº 11.416/1991). Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás. Lei estadual nº 19.969/2018

Processo administrativo estadual: Lei estadual nº 13.800/2001

Bens públicos. Lei estadual nº 18.826/2015.

Regularização fundiária de imóveis urbanos do Estado de Goiás. Lei estadual nº 20.954/2020. Regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás ocupados por organizações religiosas de qualquer culto. Lei estadual nº 20.229/2018

Acesso à informação. Lei federal nº 12.527/2011. Lei estadual nº 18.025/2013. Anticorrupção Empresarial. Lei estadual nº 18.672/2014.

Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei federal nº 13.709/2018).

Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública. Decreto estadual nº 9.488/2019. Compliance na Administração Pública. Lei estadual nº 20.489/2019.

Processo tributário: administrativo e judicial. Lei estadual nº

16.469/2009 (Lei do Processo Administrativo Tributário estadual)

Lei estadual nº 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de

Goiás). Decreto estadual nº 4.852/1997 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás).

Lei estadual nº 15.950/2006 (Dispõe sobre o arrolamento administrativo de bens e direitos na Administração Pública estadual.

Fundos Especiais de Despesa. Lei Complementar estadual nº 64/2008. Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual. Lei Complementar estadual nº 121/2015.

Licenciamento Ambiental. Lei estadual nº 20.694/2019. Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental. Lei estadual nº 20.773/2020. Compensação ambiental. Decreto estadual nº 9.821/2021.

Código Florestal estadual. Lei estadual nº 18.104/2013. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei federal nº 9.985/2000). Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei estadual nº 14.247/2002)

Política Estadual de Proteção e Preservação das Nascentes de Água. Lei estadual nº 21.054/2021.

Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens. Lei estadual nº 20.758/2020.

Proteção da fauna silvestre. Lei estadual nº 14.241/2002.

Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. Lei estadual nº16.497/2009.

Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária. Decreto estadual nº 9.891/2021. Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. Decreto estadual nº 9.130/2017.

Processo administrativo ambiental estadual. Lei estadual nº 18.102/2013

Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual nº 161/2020.

Sistema de Proteção Social dos Militares. Lei estadual nº 20.946/2020.

Regime de Previdência Complementar do servidor público. Lei estadual nº 19.179/2015.

Estudaremos os principais tópicos destes diplomas através de 4 simulados, contendo 40 questões cada.

Cada assertiva dos simulados de legislação local acompanha comentários dos professores, de modo que você possa revisar facilmente esta importante parte do conteúdo programático.

 

🡪 LEGISLAÇÃO LOCAL DESTACADA

O aluno receberá material de apoio com a legislação do Estado de GO constante do edital do concurso. O material consiste no texto legal com destaques nas partes mais importantes e comentários acerca da jurisprudência correlata, quando relevante para o estudo do tema.

 

🡪 GRUPO DE WHATSAPP COM A COORDENAÇÃO DO CURSO

Os alunos matriculados terão acesso, caso queiram, a um grupo de WhatsApp, regulado pela coordenação do curso. O espaço servirá para avisos do curso, troca de ideias, esclarecimento de dúvidas e debates jurídicos de um modo geral.

 

Vamos juntos! 👊

 

  • Materiais Extras
  • Simulados
  • Orientações de acesso - Simulados de Prova Objetiva
  • Legislação Local Destacada
  • Simulados - Legislação Local
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Depoimentos
Rafaela Emília Bortolini

Gabriel Nóbrega

Marcelo Mendonça